Durante
entrevista coletiva na tarde de quinta-feira, 27 de setembro, a presidência da
CNBB apresentou a sua mensagem para as eleições municipais 2012. O texto foi
aprovado durante a última reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), na
sede da entidade, em Brasília (DF).
A
seguir, a íntegra da nota.
Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil-CNBB, reunido em Brasília de 25 a 27 de setembro, considerando as
eleições municipais do próximo mês de outubro, vem reforçar a importância desse
momento para o fortalecimento da democracia brasileira. Estas eleições têm
característica própria por desencadear um processo de maior participação em que
os candidatos são mais próximos dos eleitores e também por debater questões que
atingem de forma direta o cotidiano da vida do povo.
A Igreja louva e aprecia o trabalho
de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, em
serviço de todas as pessoas (cf. GS 75). Saudamos, portanto, os candidatos e
candidatas que, nesta ótica, apresentam seu nome para concorrer a um cargo
eleitoral. Nascido da consciência e do desejo de servir com vistas à construção
do bem comum, este gesto corrobora o verdadeiro sentido da atividade política.
Estimulamos os eleitores/as,
inclusive os que não têm a obrigação de votar, a comparecerem às urnas no dia
das eleições para aí depositar seu voto limpo. O voto, mais que um direito, é
um dever do cidadão e expressa sua corresponsabilidade na construção de uma
sociedade justa e igualitária. Todos os cidadãos se lembrem do direito e simultaneamente
do dever que têm de fazer uso do seu voto livre em vista da promoção do bem
comum (cf. GS 75).
A lei que combate a compra de votos
(9840/1999) e a lei da Ficha Limpa (135/2010), ambas nascidas da mobilização
popular, são instrumentos que têm mostrado sua eficácia na tarefa de impedir os
corruptos de ocuparem cargos públicos. A esses instrumentos deve associar-se a
consciência de cada eleitor tanto na hora de votar, escolhendo bem seu
candidato, quanto na aplicação destas leis, denunciando candidatos, partidos,
militantes cuja prática se enquadre no que elas prescrevem.
A vigilância por eleições limpas e
transparentes é tarefa de todos, porém, têm especial responsabilidade
instituições como a Justiça Eleitoral, nos níveis Federal, Estadual e Municipal,
bem como o Ministério Público. Destas instâncias espera-se a plena aplicação
das leis que combatem a corrupção eleitoral, fruto do anseio popular. O resgate
da ética na política e o fim da corrupção eleitoral merecem nossa permanente
atenção.
O político deve cumprir seu mandato,
no Executivo ou no Legislativo, para todos, independente das opções
ideológicas, partidárias ou qualquer outra legítima opção que cada eleitor
possa fazer. Incentivamos a sociedade organizada e cada eleitor em particular,
passadas as eleições, a acompanharem a gestão dos eleitos, mantendo o controle
social sobre seus mandatos e cobrando deles o cumprimento das propostas
apresentadas durante a campanha. Quanto mais se intensifica a participação
popular na gestão pública, tanto mais se assegura a construção de uma sociedade
democrática.
As eleições são uma festa da
democracia que nasce da paixão política. O recurso à violência, que marca a
campanha eleitoral em muitos municípios, é inadmissível: candidatos são
adversários, não inimigos. A divisão, alimentada pelo ódio e pela vingança,
contradiz o principio evangélico do amor ao próximo e do perdão, fere a
dignidade humana e desrespeita as normas básicas da sadia convivência civil,
que deve orientar toda militância política. Do contrário, como buscar o bem
comum, princípio definidor da política?
A Deus elevemos nossas preces a fim
de que as eleições reanimem a esperança do povo brasileiro e que, candidatos e
eleitores, juntos, sonhem um país melhor, humano e fraterno, com justiça
social.
Nossa
Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, abençoe nossa Pátria!
Brasília, 27 de setembro de
2012
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB
